Biblioteca do Tribunal Regional da 3. Regiao

Escola Judicial - Minas Gerais

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Registro = 72266, Localização = LI 331 D352c 2017

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 16. ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2017. 1691 p. ; 24 cm. ISBN 9788536191041.

Introdução e Parte Geral: -- Caracterização do Direito do Trabalho -- Autonomia e natureza jurídica do Direito do Trabalho -- Origem e evolução do Direito do Trabalho -- Origem e evolução do Direito do Trabalho no Brasil -- Ordenamento Jurídico Trabalhista -- Princípios do Direito do Trabalho -- Interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho -- Prescrição e decadência no Direito do Trabalho -- Direito Individual do Trabalho: -- Relação de emprego - caracterização -- Relações de trabalho "lato sensu" -- O Empregado -- O Empregador -- Terceirização trabalhista -- Responsabilidade por verbas trabalhistas -- Contrato de Trabalho - caracterização, morfologia e nulidades -- Contrato de trabalho - modalidades -- Tipos de contrato a termo -- Contrato de trabalho e contratos afins -- Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos -- O Poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar -- Remuneração e salário -- Sistema de garantias salariais -- Duração do trabalho - jornada -- Períodos de Descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados -- Períodos de descanso: férias anuais remuneradas -- Formação e alteração do contrato de trabalho -- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho -- Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos -- Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. O instituto do aviso prévio -- Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa -- Término do contrato por ato culposo do empregador: rescisão indireta -- Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS -- Direito coletivo do trabalho: -- Direito coletivo: aspectos gerais -- Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho -- Direito Coletivo e Sindicato -- Negociação Coletiva Trabalhista -- A Greve no Direito Coletivo -- Arbitragem e mediação no Direito Coletivo

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  • 1614
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    Registro = 1614, Localização = 347.243 A473d

    ALVARENGA, Octavio Mello. Direito agrário e meio ambiente na Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 1992.

    Parte I-. CAPs-. 1-Direito Agrário. 2-O Direito Agrário através da História. 3-Na raiz do Problema Fundiário. 4-A Reforma Agrária. 5-Instrumentos de Reforma Agrária na Constituição de 1988. 6-Projetos de Reforma Agrária. 7-Da Política Agrária e Fundiária e de Reforma Agrária

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  • 57702
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    Registro = 57702, Localização = CL 869 M386l 2004

    MARTINS, Luís. Lapa. 2. ed. Rio de Janeiro: José Olympio Biblioteca Nacional, 2004. 172 p. ; 18 cm. ISBN 8503008262.

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  • 70709
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    Registro = 70709, Localização = LI 211.5 D271d.Pr 2007

    DAWKINS, Richard. Deus, um delírio. 11. reimpr. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. 520 p. ; 21 cm. ISBN 9788535910704.

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    Registro = 3705, Localização = CL 869 A848m

    ASSIS, Machado de 1839-1908. Memórias póstumas de Brás Cubas. São Paulo: Globo, 1997. (Obras completas de Machado de Assis).

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  • 57705
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    Registro = 57705, Localização = CL 869 M386n 2004

    MARTINS, Luís. Noturno da Lapa. 3. ed. Rio de Janeiro: José Olympio Biblioteca Nacional, 2004. 286 p. ; 18 cm. ISBN 8503008270.

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    Registro = 54780, Localização = LI 331.94 B593i 2007

    BEGNAMI, Renato. A inspeção do trabalho no Brasil: procedimentos especiais para a ação fiscal. São Paulo: LTr, 2007. 192 p. ; 24 cm. ISBN 9788536110448.

    Estudo comparado sobre o tratamento dado à inspeção do trabalho na legislação da Espanha, França, Itália e Peru.

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  • 66509
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    Registro = 66509, Localização = LI 347.243 M357d 2012

    MARQUES, Benedito Ferreira; MARQUES, Carla Regina Silva. Direito agrário brasileiro. 10. ed., atual. São Paulo: Atlas, 2012. xxvi, 260 p. ; 24 cm. ISBN 9788522471225.

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  • 72396
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    Registro = 72396, Localização = LI 342.4"1988"(094.4) C758c 2017

    MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. (Org.).; FERRAZ, Anna Candida da Cunha (Coord.).; MELO, Adriana Zawada . Constituição federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 8. ed. Barueri, SP :: Manole, 2017. xxxi, 1469 p. ISBN 9788520453209.

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    Registro = 66231, Localização = LI 331.823 Z73a 2012

    ZIMMERMANN, Cirlene Luiza. A ação regressiva acidentária como instrumento e tutela do meio ambiente de trabalho. São Paulo: LTr, 2012. 248 p. ; 24 cm. ISBN 9788536119816.

    A defesa do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado na sociedade do risco -- Danos decorrentes das condições ambientais do trabalho e a incidência da responsabilidade civil -- Fundamentos jurídicos e aplicabilidade da ação regressiva acidentária -- A importância do instituto da ação regressiva acidentária para a tutela do ambiente laboral.

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  • 70628
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    Registro = 70628, Localização = LI 331 D598 2015

    SILVA, Antônio Álvares da Coord. Direitos do trabalhador: teoria e prática. Belo Horizonte: RTM, 2015. 1685 p. 29 cm. ISBN 9788563534545.

    Da greve ao boicote: os vários significados e as possibilidades das lutas operárias / Márcio Túlio Viana -- A garantia do emprego na perspectiva dos direitos fundamentais / carlos Henrique Bezerra Leite -- Legislado e negociado: com comentário à súmula 277 / Antônio Álvares da Silva -- responsabilidade civil patronal por atos dos empregados ou prepostos / Sebastião Geraldo de Oliveira -- O dever de reparar o dano existencial no plano do direito do trabalho / Luíz Otávio Linhares Renault / Ariete Pontes de Oliveira -- Lei e ética: possibilidades dessa relação / josé Reginaldo Inácio -- A organização sindical e o projeto ACE: Construção ou deconstrução? / Maíra Neiva Gomes -- As deusas da justiça, os homens e as vendas da injustica / Carlos Roberto da Silveira -- A defesa técnica como elemento da liberdade substantiva: aplicação da doutrina de Amartya Sen ao processo penal / Roger Moko Yabiku -- Cosiderações sobre "justiça do capital e sindicalismo / Everson de Alcântara Tardeli -- A declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho e seus desafios / Fernanda Guimarães de Andrade -- Execução provisória e liberação de dinheiro / Paula oliveira Cantelli -- Ação regressiva acidentária como instrumento de política pública de prevenção de acidentes do trabalho no Brasil / geraldo magela Ribeiro de Souza -- Adicional de transferência: irrelevância da natureza, definitiva ou provisória, da transferência, para efeito da constituição do direito ao seu recebimento / Cléber Lúcio de Almeida -- a mulher no direito do trabalho / Ellen Mara Ferraz Hazan -- A constitucionalização dos direitos trabalhistas e os reflexos no mercado de trabalho / Gabriela neves Delgado -- Transição democrática e liberdade sindical: liberdade de associação entre mudanças e permaneências / Daniela Muradas -- Uma história consolidada nos conflitos / Cezar Britto -- a atuação mediadora do Ministério do Trabalho e Emprego na concretização da ordem jurídico trabalhista / Alessandra Parreiras -- O papel do trabalho na emancipação da mulher / Isabella Figueira Gomes / O sistema recursal trabalhista e a lei n.13.015/14 / Cleber Lúcio de Almeida -- Inovações no processo do trabalho: apontamentos sobre a lei 13.015/14 / Ellen Mara Ferraz Hazan -- Cartas -- Constituição da República Federativa do Brasil e emendas constitucionais -- Consolidação das leis do trabalho: matérias trabalhistas do código civil: código de processo civil e código penal -- Legislação complementar -- Prática trabalhista -- Súmulas dos tribunais superiores e tribunais regionais do trabalho.

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  • 4025
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    Registro = 4025, Localização = 347.243 L318d

    Direito Agrário Brasileiro. São Paulo: LTr, 2000. a829. ISBN 8573227087.

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    Registro = 72200, Localização = CL 820(73) M236m.Pm 2007

    MALAMUD, Bernard; MÁXIMO, Maria Alice (trad.). O barril mágico. Rio de Janeiro: Record, 2007. 254 p. ; 21 cm. ISBN 9788501072252.

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  • 21429
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    Registro = 21429, Localização =

    SALLES, José Carlos de Moraes. Usucapião. Revista dos Tribunais. São Paulo, v.86,n.737,p.64-82, mar. 1997.

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  • 3595
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    Registro = 3595, Localização = CL P869 S243e 1997

    SARAMAGO, José. O evangelho segundo Jesus Cristo. 16. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. 445 p. ; 21 cm. ISBN 8571642095.

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  • 3684
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    Registro = 3684, Localização = CL P869 S243t 2003

    SARAMAGO, José. Todos os nomes. São Paulo: Planeta De Agostini, 2003. 279 p. (Grandes Escritores da Atualidade). ISBN 8574795704.

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